Rubricas: Horas Extras, Pensão e Plano de Saúde — Entenda o Impacto na Folha de Pagamento

A folha de pagamento reúne diversos tipos de lançamentos — as chamadas rubricas — que refletem as relações trabalhistas e os direitos dos colaboradores. Entre as mais comuns, estão as horas extras, a pensão alimentícia e o plano de saúde, cada uma com características e obrigações próprias. Entender como elas funcionam é essencial para manter a conformidade e evitar passivos trabalhistas.

Como funciona?

Cada rubrica tem natureza e tratamento distintos.

As horas extras, por exemplo, representam o trabalho além da jornada normal e devem ser calculadas com acréscimo mínimo de 50% sobre o valor da hora comum.

Já o Descanso Semanal Remunerado (DSR) reflete o pagamento dos dias de repouso, impactando diretamente o custo da folha. Faltas e atrasos, por outro lado, reduzem esse cálculo, exigindo atenção na conferência das informações.

A pensão alimentícia é outra rubrica sensível. Quando há determinação judicial, o desconto deve ser feito diretamente na folha do colaborador, respeitando o percentual fixado e o tipo de incidência — se sobre salário líquido ou bruto. O não cumprimento pode gerar responsabilidade solidária para a empresa.

O plano de saúde também compõe a estrutura da folha, podendo ter coparticipação ou desconto parcial do colaborador. Sua classificação (se é benefício ou desconto) influencia os encargos trabalhistas e previdenciários, além de refletir no custo total da empresa.

Orientação da B&B Barreto Contabilidade

Uma gestão de folha eficiente depende de controles claros, parametrização correta no sistema e conferência contínua das rubricas. A integração com o eSocial exige que cada evento seja registrado com o código e natureza exata, evitando inconsistências e notificações.

Orientamos nossos clientes a revisar periodicamente as rubricas utilizadas, garantindo que cálculos de horas extras, pensões e benefícios sigam a legislação trabalhista e previdenciária.