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NOTÍCIAS & ARTIGOS


Rescisão por acordo: como funciona essa modalidade legal e quando ela faz sentido para a empresa
Nos últimos anos, a legislação trabalhista brasileira passou a permitir uma forma mais equilibrada de encerramento do contrato de trabalho: a rescisão por acordo entre empregado e empregador. Ainda pouco compreendida por muitas empresas, essa modalidade pode ser uma alternativa segura e legal quando ambas as partes desejam encerrar o vínculo sem os custos integrais de uma demissão sem justa causa.
Felipe Lordelo
há 7 dias2 min de leitura


ICMS: Convênio autoriza isenções e suspensões para operações ligadas à Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027
A realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 no Brasil já começa a gerar impactos tributários relevantes. O CONFAZ publicou o Convênio ICMS nº 004/2026, autorizando os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção e suspensão do ICMS em diversas operações ligadas à organização e execução do evento.
Felipe Lordelo
há 7 dias2 min de leitura


IPVA para empresas: pagar à vista ou parcelar? Como escolher a melhor opção para frotas e transportadoras
Empresas que possuem veículos registrados em CNPJ precisam lidar, todos os anos, com uma decisão que vai além do simples pagamento do IPVA: pagar em cota única ou parcelar o imposto. Para negócios com frota própria, especialmente transportadoras, locadoras e empresas com equipes externas, essa escolha impacta diretamente o fluxo de caixa, o planejamento financeiro e até a continuidade das operações.
Felipe Lordelo
há 7 dias2 min de leitura


Resolução do CFBM revoga norma sobre atuação de podólogos e gera reflexos jurídicos importantes
A Resolução nº 418/2026, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2026, trouxe uma mudança relevante para o setor da saúde e para profissionais ligados à área de podologia. O Conselho Federal de Biomedicina revogou integralmente a Resolução nº 288/2018, que até então disciplinava o exercício da profissão de tecnólogos e técnicos em podologia perante os Conselhos de Biomedicina.
Felipe Lordelo
27 de jan.2 min de leitura
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